TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - USUÁRIO
1. GRUPO PSYKHELOGOS SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.336.950/0001-64, com sede na Rua Falcão 1050 , sala 06 - Centro - CEP 86700-005, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada pelo Grupo Psykhelogos (“Plataforma” “Meu Psicólogo”).
2. Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), o Grupo Psykhelogos apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
3.Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo Grupo Psykhelogos, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
O Grupo Psykhelogos com o aplicativo Meu Psicólogo é uma plataforma de conteúdo, gestão de agendamentos, pagamentos e consultas virtuais que oferece aos Usuários que busquem e agendem atendimentos com os Profissionais devidamente cadastrados na Plataforma.
A Plataforma disponibiliza um ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde emocional e aconselhamento especializado, por meio do qual é possível que os Usuários e os Profissionais realizem atendimentos online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional de cada segmento.
Os Profissionais são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como de seu método de trabalho, de forma que o Grupo Psykhelogos não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado justa causa.
Todos os pagamentos devem ocorrer via cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária para a conta Bradesco do Grupo Psykhelogos Serviços Ltda na plataforma Meu Psicólogo.
Os pagamentos realizados via transferência bancária só poderão ser realizados em dia útil e a confirmação deste será realizada mediante envio do referido comprovante de transação pelo Usuário ao e-mail contato@grupopsykhelogos.com.br O prazo para validação será de até 24 horas após o recebimento deste pelo Grupo Psykhelogos.
Para fins de segurança e garantia dos serviços da Plataforma, o Grupo Psykhelogos não recomenda-se que Usuários realizem o pagamento diretamente ao Profissional, por exemplo, por meio de depósito bancário em conta corrente. Nesses casos, o Grupo Psykhelogos não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Especialista para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar de imediato o Grupo Psykhelogos para auxiliá-lo e para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Ao proceder com o pagamento dos atendimentos na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento.
O Grupo Psykhelogos reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.
Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
O Profissional compromete-se a realizar o atendimento de 100% dos produtos existentes na plataforma.
Capacidade Civil para Cadastro na Plataforma
Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsável legal do menor, por meio do atendimento ao usuário. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta no Grupo Psykhelogos, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, o Grupo Psykhelogos reserva-se o direito de inabilitar e excluir o cadastro em sem necessidade de prévia
Cadastro
O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pelo Grupo Psykhelogos.
Ao criar uma conta no Meu Psicólogo, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços do Grupo Psykhelogos. Os Usuários do Meu psicólogo by Grupo Psykhelogos garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
O Usuário se compromete a notificar o Grupo Psykhelogos imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Grupo Psykhelogos.
Das formas de atendimento
Os atendimentos onlines podem ser realizados de forma avulsa ou por meio de planos a ser contratado pelo Usuário.
Os atendimentos avulsos englobam o pagamento apenas pelo valor do atendimento disponível na Plataforma de acordo com a especialidade e profissional selecionado.
Todos os planos englobam desconto de 30% em todas os atendimentos com qualquer profissional, cumprindo ressalvar que a renovação deste é automática e se realizará a cada 30 dias.
Ao Usuário é reservado o direito de proceder com o cancelamento do plano a qualquer momento, sem aplicação de valores a título de multa por fidelização.
O pagamento dos planos é realizado exclusivamente via Cartão de Crédito, motivo pelo qual o Grupo Psykhelogos não se reserva o direito de não proceder a estorno de valores que venham a ser cobrados por inobservância do Usuário quanto a renovação automática deste.
Dos Agendamentos de Atendimentos onlines
O Grupo Psykhelogos oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento de consultas virtuais com Profissionais. Ressalta-se que o Grupo Psykhelogos não gerencia a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente deste.
Será gratuita os atendimentos na modalidade HELP, sendo apenas o primeiro atendimento, para posteriormente passar para caso o usuário queira ser acompanhado psicologicamente por sessões psicológicas, será por conta dele os pagamentos por cada sessão ao profissional que escolher, de preferência será o profissional que atendeu a demanda do HELP, mas pode- se escolher outro se acaso for de seu gosto.
Nos atendimentos onlines considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Profissionais, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pelo atendimento.
O critério de ordenação dos Profissionais, na lista prevista acima, será definido única e exclusivamente pelo Grupo Psykhelogos, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como especialização, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.
O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma Meu Psicólogo do Grupo Psykhelogos, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Atendimento. Sendo que, o Grupo Psykhelogos não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
Ao final, o Usuário deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma: cartão de crédito, paypal, boleto ou transferência bancária, algum voucher ou parceria e clicar em “Agendar”.
Cumprindo ressalvar que nos casos de pagamento via transferência bancária o Usuário deverá realizar a transação em dia útil mesmo que da consulta virtual venha ser realizada aos finais de semana.
Após a confirmação do agendamento, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de atendimentos em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
O Grupo Psykhelogos não recomenda que atendimentos virtuais sejam realizados por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre Profissionais e Usuário. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, o Grupo Psykhelogos não será responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
O Usuário que tiver realizado agendamento em nome de terceiro e/ou dependente deverá se certificar de que o terceiro e/ou dependente está devidamente cadastrado para recebimento, em seu e-mail, de link para acesso na data e horário agendado no Consultório Virtual Meu Psicólogo by Grupo Psykhelogos. O Grupo Psykhelogos não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
Os Profissionais e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma em: “Minhas Sessões”.
Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, o Grupo Psykhelogos responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
Política de Alteração
O Usuário poderá alterar o horário do atendimento sem nenhum custo, desde que o faça com a antecedência mínima que cada Profissional exige e está explicita na página de cada profissional, diretamente na Plataforma.
Caso o Usuário opte por remarcar a atendimento, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando novo horário escolhido.
A alteração do horário do atendimento passada a antecedência mínima não está disponível.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, o valor cobrado pelo atendimento será repassado ao Profissional que disponibilizou a hora para o agendamento, descontada a taxa de serviço do Grupo Psykhelogos, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.
O Grupo Psykhelogos reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de reagendamento adicionando limitações para a realização deste.
Desistência de Atendimento
Ao Usuário é permitido desistir do atendimento, desde que solicite o respectivo cancelamento do atendimento em até 12 (doze) horas antes do atendimento. O Usuário está ciente que será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na transação financeira.
Caso o Usuário deseja proceder com o cancelamento e receber o estorno do valor do atendimento, será necessário entrar em contato com o Grupo Psykhelogos por meio da Plataforma, pelo website www.grupopsykhelogos.com.br ou pelo correio eletrônico de suporte: contato@grupopsykhelogos.com.br
Caso o Usuário tenha realizado o pagamento via cartão crédito, transferência bancária ou paypal o prazo para estorno será de até 10 (dez) dias úteis.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento com menos de 12 (doze) horas de antecedência ao horário previamente agendado, o valor cobrado pelo atendimento será repassado ao Profissional que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.
Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar a atendimento agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar ao usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a atendimento. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, o Grupo Psykhelogos poderá indicar outro Profissional ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário.
Em caso de não comparecimento do Profissional no atendimento agendado, o valor cobrado poderá ser usado para o agendamento de um novo atendimento ou será devolvido integralmente ao Usuário.
Avaliação dos Profissionais
O Grupo Psykhelogos oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Especialistas, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após o atendimento, o Usuário poderá avaliar o Especialista em duas categorias:
Nota: varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. Tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Especialista de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Atendimento.
Comentário: deixar um comentário escrito sobre o Profissional;
Caso o Profissional tenha uma avaliação inferior a 3 (três) estrelas o Grupo Psykhelogos irá contatá-lo a fim de verificar e apontar os motivos apresentados pelo Usuário a fim de melhorar o atendimento.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a atendimento.
O Grupo Psykhelogos não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência do Grupo Psykhelogos. Entretanto, o Grupo Psykhelogos se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.
Isenções e limitações de responsabilidade do Grupo Psykhelogos
O Grupo Psykhelogos respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, o Grupo Psykhelogos não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços do Grupo Psykhelogos, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
O Grupo Psykhelogos não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, o Grupo Psykhelogos reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar o Grupo Psykhelogos a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissionais honrarem com as responsabilidades assumidas perante o Grupo Psykhelogos, Usuários e/ou Profissionais;
c) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima;
O Grupo Psykhelogos não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante os atendimentos online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante.
Fica assegurado ao Grupo Psykhelogos proceder com o repasse de reports emocionais fornecidas pelos Profissionais ao final do atendimento, nos casos de Usuário advindo de produto Corporativo.
O Grupo Psykhelogos não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. O Grupo Psykhelogos explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Especialista em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram qualquer dissabor e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra o Grupo Psykhelogos, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
Como o Grupo Psykhelogos não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Especialistas.
Caso o Grupo Psykhelogos seja polo passivo de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário e/ou Profissional, este será chamado ao polo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
A Plataforma ou os Serviços do Grupo Psykhelogos podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade do Grupo Psykhelogos para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que o Grupo Psykhelogos não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
O Grupo Psykhelogos não se responsabiliza por/pela(o):
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pelo Grupo Psykhelogos, não possuindo nenhuma gerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com o Grupo Psykhelogos ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Grupo Psykhelogos a direito de terceiro.
O Grupo Psykhelogos se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão "Grupo Psykhelogos" “Meu Psicólogo” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços do Grupo Psykhelogos; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade do Grupo Psykhelogos e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Grupo Psykhelogos.
Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
Desde que em conformidade com estes Termos, o Grupo Psykhelogos lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo do Grupo Psykhelogos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Grupo Psykhelogos ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Vedações
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.
Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas o Usuário estará sujeito a suspensão e/ou cancelamento de seu acesso a Plataforma, bem como poderão ser adotadas as medidas administrativas e/ou judiciais em face do Usuário.
Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar de qualquer modo outro Usuário ou Parceiro.
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual, ressalvando que é proibida a gravação por vídeo ou voz dos atendimentos realizados;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
h) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Grupo Psykhelogos, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
i) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
j) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema do Grupo Psykhelogos, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
k) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Grupo Psykhelogos ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
l) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Grupo Psykhelogos ou qualquer dos provedores Grupo Psykhelogos ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
m) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
n) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
p) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
q) O Profissional não poderá em nenhuma hipótese realizar qualquer tipo de comunicação com o Usuário por meios escusos a Plataforma, sob pena de suspensão/ cancelamento do acesso;
r) A tentativa ou êxito de conduta configurada como Fraude as funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens anteriormente listados, o Grupo Psykhelogos não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportadas pelas partes envolvidas;
Sanções
Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, o Grupo Psykhelogos, os Profissionais ou outros Usuários, o Grupo Psykhelogos pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
Política de Cancelamento da Conta
O Grupo Psykhelogos pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, o Grupo Psykhelogos se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Profissional ou os Usuários.
O Usuário pode pedir o cancelamento da sua Conta do Grupo Psykhelogos na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação ao Grupo Psykhelogos ou a Profissionais, incluindo, mas não somente: (i) atendimentos em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
Em caso de rescisão:
1. o Grupo Psykhelogos verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Especialista e lhes pagarão em tempo hábil;
2. o Grupo Psykhelogos não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
Em caso de cancelamento de Sua Conta, o Grupo Psykhelogos não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog Grupo Psykhelogos, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
O fato do Grupo Psykhelogos deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Grupo Psykhelogos.
Do Canal de Atendimento e Denúncia
O Grupo Psykhelogos fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Especialista entenda cabível. diretamente em sua Plataforma, pelo website www.grupopsykhelogos.com.br ou através do e-mail: contato@grupopsykhelogos.com.br Ao utilizar este canal, o Usuário deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que o Grupo Psykhelogos verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
Notificações
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pelo Grupo Psykhelogos (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas ao Grupo Psykhelogos também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço contato@grupopsykhelogos.com.br
Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.
Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de Arapongas.
Definições
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Grupo Psykhelogos.
Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo de Profissional: todo e qualquer conteúdo que um Profissional postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo do Grupo Psykhelogos: todo e qualquer conteúdo que o Grupo Psykhelogos disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
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